PEJOTIZAR FICARÁ CADA VEZ MAIS DIFICIL E MAIS ARRISCADO!!

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A chamada popularmente como “Pejotização”, ou seja, a prática pelo mercado de impor aos trabalhadores a prestação serviços através de empresa jurídica, todavia exigindo, jornada de trabalho, subordinação e exclusividade, é cada vez mais considerada pela justiça como ILEGAL pois evidencia fatos que caracterizam o “vinculo trabalhista” portanto, esta relação deve estar regida pela C.L.T.

Além da quantidade crescente de julgados pelo reconhecimento do vinculo trabalhista que os tribunais têm afirmado sobre a prática da “Pejotização”, a fiscalização eletrônica através do cruzamento de informações pelo FISCO, tem ganhado força, alem do que o E-Social será muito em breve uma “alavanca” neste sentido.

 Na contramão de quem pratica a Pejotização, a mais nova iniciativa do governo será a cobrança de mais Imposto de Renda (IR) das pessoas que recebem salário como empresa individual, corrigindo substancialmente a tabela de IR. “A expectativa é que esta alteração resulte em uma arrecadação de mais de R$ 2 bilhões por ano”, informou recentemente uma fonte do governo à Agência Estado. O objetivo, de acordo com a fonte, é enfrentar a chamada “Pejotização” em vários setores da economia.

Portanto, alem dos riscos pelos passivos trabalhistas e previdenciários, assumidos solidariamente pelos clientes finais, conforme inúmeros julgados neste sentido, esta pratica se tornará mais cara para os contratantes, uma vez que inevitavelmente o colaborador PJ deverá repassar o aumento de impostos para o preço/hora.

É fato também, que o mercado de maneira geral adota a contratação de colaboradores PJs através de empresas intermediárias (consultorias de serviços) que disponibilizam os profissionais através de contratos de terceirização, no entanto, os tribunais tem sido implacáveis nas aplicações das penalidades, garantido que os reclamantes, INSS e Receita Federal tenham seus recebimentos previstos assegurados e garantidos através do pagamento pela contratante direta (consultoria) e solidariamente pelo tomador final dos serviços (cliente).

Portanto, é imperativo que nas demandas de profissionais temporários, a relação de trabalho entre a contratante e o colaborador seja integralmente CLT. Seguramente esta é a única forma de não incorrer nos riscos supracitados alem do que é um importante fator de redução da rotatividade de profissionais.

PSM Company, especializada nessa modalidade de prestação dos serviços, tem atendido de forma ímpar a uma demanda presente e cada vez mais necessária às empresas, pois são nos momentos de necessidade estratégica como a que vivemos,  que as empresas necessitam de um processo de qualidade para identificar os profissionais adequados, de segurança na sua contratação dentro dos parâmetros legais existentes (C.L.T.) e ainda mais, quando os Colaboradores terceirizados são gerenciados dentro dos modernos conceitos da Administração e  Gestão de Pessoas, toda essa estrutura evitará o comprometimento dos resultados das empresas.

 

LINK DE REFERÊNCIA

1)      http://www.jornalcontabil.com.br/?p=8530

2)      http://opiniaoenoticia.com.br/brasil/proposta-de-corrigir-ir-em-5-e-encaminhada-ao-congresso/

 

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