PASSIVOS TRABALHISTAS COMPROMETERAM RESULTADOS DAS EMPRESAS EM 2015

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Um fato que ano a ano cresce assustadoramente são as demandas Trabalhistas, Previdenciárias e Fiscais que aumentam o tamanho do Passivo Trabalhista nas empresas e por consequência comprometem seus resultados, tanto dos fornecedores quanto dos clientes que muitas vezes tem assumido SOLIDARIAMENTE boa parte destes passivos.

As causas desse aumento são inúmeras, mas principalmente pelo reconhecimento de direitos não honrados dos trabalhadores. Nesse contexto, especialmente na área de TI (Tecnologia da Informação) os pedidos do reconhecimento de Vínculo Empregatício para profissionais que originalmente foram contratados como PJ (Pessoa Jurídica) tem se destacado, todavia outras formas de contratação conhecidas como CLT/FLEX e cooperativas de trabalho, também são causas de demandas nos tribunais do trabalho. Em comum nestas ações, são os expressivos valores apurados pelo INSS, alem dos demandados pelos reclamantes que invariavelmente vinculam as demandas aos contratantes diretos (fornecedores) e os clientes finais, com o objetivo de garantir os recebimentos.

Por conta destas expressivas demandas, muitas empresas do setor de serviços em T.I, desapareceram nos últimos anos, consultorias especializadas em projetos, intermediadoras de mão de obra, treinamento, entre outras, todas elas invariavelmente pela impossibilidade de quitar os passivos fiscais e trabalhistas contraídos ao longo de anos e que nestes casos a legislação prevê a SOLIDARIEDADE dos tomadores (clientes) destas empresas.

O Brasil hoje possui 100 Milhões de processos em tramitação na Justiça sendo que destes 28,9 Milhões foram processos novos, isso significa um crescimento de 3,4%, ou seja isso significa um processo a cada 2 brasileiros.

Destes processos novos 42,4% se referem a processos na esfera trabalhista o que afeta diretamente as empresas. Link ao final da matéria

O fato é de que o Passivo Trabalhista só tende a aumentar, pois muitas empresas continuam insistindo em contratar trabalhadores de forma a tentar “burlar” a legislação, como no exemplo já citado da contratação de Pessoas Jurídicas, sejam individuais ou empresas terceirizadoras que possuem a mesma prática. Efetivamente essas empresas contratam PJ numa situação de trabalho continuo, com dedicação exclusiva e subordinada a um empregador, princípios básicos que supõe o reconhecimento do Vínculo Trabalhista no regime CLT amplamente reconhecido pelos tribunais. Levantamento do GLOBO nos balanços financeiros das companhias mostra que 36 das maiores empresas de capital aberto do país têm reservados R$ 24,9 bilhões para processos trabalhistas. Os números, frutos de ações individuais e coletivas, revelam o que aguarda as empresas nos próximos anos nos tribunais do país. Pelas estatísticas obtidas juntos as empresas são R$ 18,9 bilhões em provisões trabalhistas (recursos que ficam provisionados aguardando a perda judicial considerada “provável”) e mais R$ 6 bilhões em depósitos judiciais (valores geralmente depositados após as perdas de disputas em primeira instância).

Outros fatores que se somam ao aumento do passivo é a atualização monetária de valores devidos e a captura pelo FISCO de valores desviados com essa prática, como por exemplo, a recente determinação de que uma empresa condenada em ação trabalhista deve pagar juros sobre as contribuições previdenciárias não recolhidas desde o período da prestação dos serviços pelo trabalhador, e não somente a partir da liquidação de sentença, como entendia a jurisprudência até então.

Segundo especialistas, os números sinalizam que o ritmo de condenações das empresas seguirá acelerado.  Este crescimento nas provisões resulta da combinação de decisões judiciais mais rápidas e o leque maior dos pedidos de reconhecimento de direitos trabalhistas. Outro fator que ampliará ainda mais esse aumento é a instituição do E-Social em 2016, pois hoje a força fiscalizadora permite (capacidade) atender somente a 100 mil fiscalizações / ano, com esse novo sistema online de report das informações ao FISCO à fiscalização se torna online e imediata abrangendo 100% das empresas tornando a fiscalização imediata e online.

 

Portanto, a redução de custos oferecida pela contratação irregular de profissionais, não compensa!

A PSM Company, especializada em terceirização de profissionais para a área de TI, oferece soluções em terceirização, seleção, contratação e migração de profissionais e equipes, visando a continuidade dos serviços e proporcionando a mitigação de riscos ao longo prazo. Utilizamos ferramentas próprias para avaliação técnica e comportamental de candidatos e implementamos nossos processos estruturados para a gestão de profissionais garantindo segurança fiscal a nossos clientes (risco zero) através da correta aplicação da legislação trabalhista e fiscal em nossos processos gerenciais.

 

Confira alguns links que tratam do assunto em destaque neste artigo:

http://www.conjur.com.br/2015-set-15/brasil-atinge-marca-100-milhoes-processos-tramitacao

24-02-2015 – Vontade de trabalhador contratado como PJ não afasta vínculo:

http://pndt.jusbrasil.com.br/noticias/218334859/contratacao-como-pj-nao-e-valida-nem-que-haja-manifestacao-de-vontade-do-trabalhador

26-10-2015 – Atualização Monetária nas indenizações processuais:

http://www.conjur.com.br/2015-out-26/decisao-tst-fixa-multa-maior-empresas-gera-controversia

09-09-2015 – Passivo Trabalhista das empresas devem aumentar 30%:

http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/economia/2015/09/08/internas_economia,596702/passivo-trabalhista-das-empresas-deve-aumentar-em-30.shtml

15-08-2015 – Decisão do TST reajusta passivo trabalhista das empresas em 37%:

http://www.acats.com.br/acatsnovo/index.php/imprensa/arquivo-destaques/929-decisao-do-tst-reajusta-passivo-trabalhista-em-37

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