Alerta aos Profissionais e Empresas sobre “Pejotização”.

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ALERTA AOS PROFISSIONAIS E EMPRESAS SOBRE “PEJOTIZAÇÃO”

 

Em tempos difíceis da economia é comum Empresas buscarem alternativas para redução de suas despesas, porém nem todas resolvem o problema e pior, podem complicar ainda mais a “saúde financeira” provocando a formação de Passivos Trabalhistas, muitas vezes impagáveis.

 

Uma velha pratica (nascida nos 80) ganha força em tempos de crises em vários setores da economia, A PEJOTIZAÇÃO de profissionais que pelas características de atuação (contínua e exclusiva) deveriam ser contratados com base na CLT. Atualmente os tribunais são unanimes em seus vereditos na condenação dos infratores (empresas contratantes e tomadores finais) quando da constatação desta prática que burla a Legislação Trabalhista em vigor, tendo sido repetidamente reconhecido o vínculo empregatício desses profissionais, o que provoca uma obrigação de ressarcimentos trabalhistas que devem ser suportados pelos contratantes diretos e solidariamente pelos tomadores finais dos serviços dos profissionais.

O E-Social que em breve estará introduzido nas empresas, será uma forma eficaz para o Fisco identificar esses desvios e portanto colocará em evidência as eventuais tentativas de burlar a legislação trabalhista.

Por outro lado, os profissionais que estiverem prestando serviços no formato “PJ” e que supostamente pelas características de sua atuação devessem constar como funcionários (CLT) das respectivas contratantes, poderão ter que responder ao fisco pela falta de recolhimento de impostos (Imposto de Renda).

 “Nos últimos 20 anos, as ações do Fisco (INSS e Receita Federal), DRTs (Delegacias Regionais de Trabalho), Ministério Publico e da Justiça trabalhista, demonstram claramente que as iniciativas que tem por objetivo diminuir custos de contratações de profissionais através de práticas que burlam a CLT, tem sido identificadas cada vez mais rápido e com a aplicação de severas penalizações aos responsáveis. As consequências disto, são o aumento continuo dos passivos trabalhistas, chegando a volumes impagáveis pelos contratantes (interpostas) e que no final da linha terão que ser suportados solidariamente pelos tomadores finais dos profissionais contratados, ou seja, o cliente final”.

 

 (Vitor Marques – Diretor de RH – PSM Company)

  Portanto, vale o alerta para Empresas e Profissionais que ainda estejam inseridos nestas “velhas praticas”, a Pejotização, no sentido de evitar transtornos que certamente produzirão importantes passivos fiscais e trabalhistas para ambas as partes.

Fazer da forma correta desde o primeiro momento é o ideal, serão assim, evitados problemas para ambos (Empresa e Profissional) criando uma relação mais saudável e consistente, proporcionando também mais condições para superar os momentos de turbulência econômica e preservando os investimentos de parte a parte.

 

PSM Company, especializada na contratação de profissionais terceirizados no regime CLT, tem atendido de forma ímpar a uma demanda presente e cada vez mais necessária às empresas, pois são nos momentos de necessidade estratégica como a que vivemos,  que as empresas necessitam de um processo de qualidade para identificar os profissionais adequados, de segurança na sua contratação dentro dos parâmetros legais existentes (C.L.T.) e ainda mais, quando os Colaboradores terceirizados são gerenciados dentro dos modernos conceitos da Administração e  Gestão de Pessoas, toda essa estrutura evitará o comprometimento dos resultados das empresas.

 

  LINK DE REFERÊNCIA

 

Fonte: http://www.seac-abc.com.br/noticias/mostrar.php?codigo=19542

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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